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Programa Favela Bairro - RJ

      Favelas constituem um fenômeno urbano associado aos processos de segregação sócio espacial por ocorrer ausência de distribuição de renda e políticas habitacionais eficientes para garantir acesso para os mais pobres. Essas favelas estão localizadas no Rio de Janeiro e no resto do Brasil, que compõe a paisagem da “cidade maravilhosa”. Nos morros, amontoados de barracos formam as favelas, gerando uma série de consequências populacionais. Assim, surge a Política Nacional de Habitação, que de acordo com a Constituição Federal considera a habitação um direito ao cidadão. Visando promover acesso à moradia digna para todos e tem como meta a política habitacional e a política nacional de desenvolvimento urbano, garantindo habitat, infraestrutura, mobilidade, controle do solo de forma universal, além de fortalecer o papel do estado na gestão da política habitacional.
    A política habitacional da cidade do Rio de Janeiro tem como objetivo a habitação não só residencial, mas toda a estrutura urbana, na construção de uma cidade melhor. A Prefeitura do Rio atua na urbanização e regularização de favelas, tendo como foco principal a inclusão social, com planejamento urbano e participação da sociedade. Os programas são: Projeto Mutirão, Favela Bairro, Morar Carioca e Minha Casa, Minha Vida. O projeto mutirão (1981/1989) obras comunitárias é um dos programas mais antigos e eficientes, utilizando mão de obra da própria comunidade. O projeto Morar Carioca foi criado em 2010, pela prefeitura do Rio com inovações, entre elas a implantação de um sistema de manutenção e conservação de obras, monitoramento e ordenamento da ocupação e uso do solo.
     O Programa Favela Bairro surge de princípios básicos, a moradia como direito do cidadão, não só a casa, mas a moradia e integração com a estrutura urbana, transporte, equipamento de educação, saúde e lazer. O programa contou com 600 milhões de dólares, resultantes de contratos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, considerado o maior programa de inclusão social do mundo, contando com três aspectos importantes: urbanização, o social e programas de geração de renda e desenvolvimento. Em 2008 o programa teve seu fim e da o inicio o programa do Governo Federal – Minha Casa, Minha Vida. A prefeitura do Rio juntamente com o governo federal produziu unidades habitacionais financiadas pela Caixa Econômica Federal de acordo com a renda de cada família, tal programa continua sobre comando federal para beneficiar outras famílias no resto do país.

30/09/15      Autores: Gabriela Guedes, Josyane Varela e Wislânia Feliciano

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